Introdução ao Materialismo Dialético

August Thalheimer

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Capítulo I — O materialismo dialético, concepção do mundo moderno. Há uma ou várias concepções do mundo moderno?

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Há uma concepção do mundo reconhecida, universalmente, como há uma só física e uma só química? Em todo o mundo a física e a química se ensinam do mesmo modo. É claro que nessas ciências há questões que não foram resolvidas, ainda objeto de controvérsias; mas não se estendem fora dos limites da ciência e só surgem, finalmente, na medida das conquistas por ela realizadas. Essas questões se resolvem com a ajuda de um método reconhecido por todos os que se dedicam ao estudo da ciência, que é a experimentação. Assim se apresenta, por exemplo, o caso da teoria da relatividade na física. Uma questão muito importante, objeto de controvérsias, consiste em saber se existe um éter, matéria que transmita a luz. Esses problemas se solucionam pela experimentação, e esta última, em particular, foi estudada com ajuda de uma longa série de experiências realizadas por célebres físicos, principalmente pelo americano Michelson. Do mesmo modo, há uma série de questões que derivam, necessariamente, da primeira, como a aparente regularidade nos movimentos do planeta Mercúrio, na marcha de um cometa que passa perto do Sol etc. E, para resolvê-las, só há o método da experimentação.
Também na química surgem outros problemas. Nos últimos tempos, surgiram hipóteses sobre a possibilidade de transformar o chumbo ou o mercúrio em ouro. Alguns sábios afirmavam que sim, mas certas experiências minuciosas demonstraram que, no grau em que se encontram as ciências, tal transformação ainda não é viável. Negou-se, igualmente, essa possibilidade, no que se refere à composição atômica. E, neste caso, também, a experiência proporcionou numerosos dados reconhecidos por todos. Podemos dizer, portanto, que existe toda uma série de ciências, cujos métodos são mundialmente reconhecidos e ensinados da mesma forma.

A unidade do materialismo dialético.

A questão varia completamente para os problemas que se colocam no campo da filosofia. Não existe uma concepção do mundo, admitida por todos, assim como existe uma física, uma química, uma botânica etc; pelo contrário, existem numerosas concepções do mundo, opostas umas às outras, e que reciprocamente se combatem. O que para um é verdade, constitui falsidade para o outro, e vice-versa. Como comunista, eu adoto a teoria que trata da concepção do mundo chamada materialismo dialético. Mas a esta concepção do mundo há outras que se lhe opõem violentamente. Em primeiro lugar, aquelas comumente designadas com o nome de religiões. Com efeito, uma religião é, de certo modo, uma concepção do mundo. Há um grande número delas, e cada uma pretende possuir exclusivamente a verdade. Somente ela mostra aos homens o caminho a seguir na vida e um meio de alcançar outra vida ditosa depois da morte. Junto a estas distintas religiões existe, ainda, grande número de concepções do mundo. Poder-se-ia dizer que existem tantas quantos filósofos há, e cada um pretende que a sua seja a "única", excluindo, portanto, todas as demais. Como sair desta espantosa confusão e como chegar à verdadeira concepção do mundo moderno? Isto é o que veremos agora.

O materialismo dialético em seu desenvolvimento histórico.

Poderíamos começar este estudo procurando a resultante de todas essas diferentes concepções do mundo, tomando de cada uma delas o que têm em comum e apresentando este conjunto como a concepção de um mundo moderno. Mas isso é impossível, porque se contradizem tanto, inspiram-se em princípios tão diferentes, que, se se mesclassem, e desse conjunto tentássemos separar as contradições encontradas, não restaria absolutamente nada.
Que fazer então? A tarefa torna-se mais difícil, isso porque o leitor menos iniciado já não possui um espírito completamente virgem e, de um modo mais ou menos consciente, formou um conceito do mundo, tanto em consequência da educação recebida como pelas influências de seu meio ambiente (leituras, conferências etc.). Portanto, o melhor método a seguir é o de expor o materialismo dialético não como uma coisa definitiva, com normas fixas, mas com sua história, seu desenvolvimento, ensinando como, com a ajuda de certos elementos, ele chegou a se constituir numa concepção do mundo e, finalmente, a crítica das diferentes doutrinas que se lhe opõem. Somente assim poderemos chegar ao fim de nosso trabalho.
Por outro lado, esse método tem a enorme vantagem de permitir ao próprio leitor orientar-se nas diferentes correntes intelectuais, que encontrará em continuação. É o método que empregava Kant quando dizia a seus alunos:

"O que eu quero não é ensinar-lhes um determinado sistema filosófico, mas que aprendam a filosofar vocês mesmos, a formar uma opinião própria".

Com efeito, isto é igualmente necessário na filosofia como em qualquer ofício. Se der a alguém uma conferência sobre a arte de fabricar calçado, não lhe servirá de grande coisa se, ao mesmo tempo, não lhe ensinar a maneira de fabricá-lo. Do mesmo modo não se tiraria nenhuma consequência de uma extensa conferência sobre materialismo dialético se não se ensinasse, ao mesmo tempo, a aplicação desta concepção do mundo às principais questões da sociologia, da história, das ciências naturais, da filosofia etc. Por esta razão esforçar-me-ei em aplicar o próprio método do materialismo dialético à exposição que dele vou fazer. Começaremos por travar conhecimento com duas de suas características principais. Eu o exporei como algo que se formou pouco a pouco, ou melhor, como um fenômeno histórico. É, realmente, uma característica particular do materialismo dialético considerar todas as coisas, na natureza e na História, não como fatos acabados e estáticos, mas como aparecidos num determinado momento e em contínua transformação, para desaparecer um dia. E, depois, demonstraremos como o materialismo dialético nasceu de uma ou várias concepções do mundo que lhe eram diametralmente opostas, chegando ao conhecimento desta outra sua característica fundamental: a idéia de que o desenvolvimento se processa através das contradições e que uma coisa se desenvolve sempre partindo de seu oposto.

Duas correntes ideológicas fundamentais: a corrente proletária e a corrente burguesa.

Se examinarmos agora mais de perto as diferentes concepções do mundo, que se acham em contradição atualmente, comprovaremos que não temos diante de nós um conjunto anárquico e que podemos distinguir certos grupos, certas tendências. Se os examinarmos deste ponto de vista, poderemos distinguir, em continuação, duas correntes principais que correspondem exatamente às duas classes fundamentais da sociedade moderna.
A primeira é a corrente proletária. A esta corrente pertence o materialismo dialético, também chamado marxismo. A outra é a corrente burguesa, representada pelas diferentes concepções do mundo, que se têm chamado, comumente, idealistas. Ainda há uma terceira corrente intermediária entre as duas primeiras e que se crê colocada sobre elas, mas que, na realidade, não é senão uma forma especial da concepção do mundo à maneira burguesa. Esta corrente corresponde à classe intermediária entre o proletariado e a burguesia, isto é, a pequena burguesia. Da mesma forma que, socialmente, a pequena burguesia se acha colocada entre o proletariado e a burguesia, existe toda uma série de concepções do mundo intermediárias, entre a concepção materialista do proletariado e a concepção idealista da burguesia. Porém, como a pequena burguesia não pode, na realidade, adotar uma posição neutra, intermediária entre a burguesia e o proletariado, está fadada, afinal, a decidir-se por uma ou por outra, a fazer uma aliança com alguma das duas; e, por isso, esta concepção do mundo, própria da pequena burguesia, não pode sobrepor-se ao materialismo e ao idealismo, nem ficar entre os dois. Tratarei de expor estas correntes fundamentais em seu desenvolvimento histórico.
O que nos interessa neste estudo não são os detalhes científicos, os nomes, as datas etc., mas, unicamente, as grandes linhas gerais da história do pensamento. Desde o início será o próprio materialismo dialético que constituirá o ponto central de nosso estudo. Examinaremos imediatamente a questão religiosa como a concepção do mundo mais antiga, origem de todas as demais. Seguiremos estudando os diferentes sistemas filosóficos da antiguidade; passaremos logo ao materialismo francês, isto é, à filosofia que preparou a maior e a mais importante revolução burguesa em fins do Século XVIII. Insistiremos de modo particular sobre esse materialismo, que ocupa um lugar preponderante na história da formação do materialismo dialético. Depois indicarei as etapas mais importantes do desenvolvimento da filosofia burguesa na Alemanha, a saber: Hegel e Feuerbach, aos quais dedicaremos um estudo especial porque, como o materialismo francês, eles também contribuíram consideravelmente para a formação do materialismo dialético. Finalmente, estudaremos os princípios fundamentais da dialética o tiraremos as consequências que obtiveram da prática.

Introdução ao Materialismo Dialético

August Thalheimer

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Capítulo IV — Filosofia Materialista na Antiguidade

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Desenvolvimento da concepção do mundo moderno.

As lutas das quais nasceu a concepção do mundo moderno duraram mais de dois mil anos. Esta concepção não se formou em poucos dias. Através dessas lutas teve lugar o desenvolvimento da filosofia e das ciências naturais. O materialismo dialético constitui somente o último elo da cadeia, o último resultado das lutas que remontam às épocas mais longínquas da História. O ponto de partida desse desenvolvimento foi a Grécia antiga, berço da filosofia e das ciências naturais, donde se fincaram as bases da concepção do mundo moderno. Começaremos, por essa razão, com o estudo da filosofia grega.

Causas da decadência da religião e do desenvolvimento da filosofia e ciências naturais.

Vejamos agora as condições gerais materiais do desenvolvimento da filosofia e das ciências naturais, assim como também as da decadência da religião na antiguidade. A causa principal da decomposição das religiões na antiguidade deve-se principalmente aos progressos realizados no desenvolvimento das forças produtivas e, portanto, do homem sobre a natureza. Os progressos realizados na primitiva fase comunista coincidem com a expansão da propriedade privada e da economia mercantil. Nesse sentido, os fatores preponderantes mais imediatos são. o desenvolvimento da agricultura; depois, o aparecimento do capital comercial e do capital-moeda, que desempenham papel de importância progressiva na vida econômica e social. Vemos aqui entrar em cena uma nova classe, que dispõe de tempo suficiente para desenvolver-se livremente e consagrar-se à arte e à ciência. O desenvolvimento econômico, na antiguidade, realizou-se graças aos contingentes da sociedade escravista, na qual toda a produção pesa sobre o trabalho do escravo. Por conseguinte, a base de todo esse desenvolvimento, no curso do qual a religião antiga começa a decompor-se e no qual se constituem os primeiros germes da concepção do mundo moderno, é o aparecimento da economia escravista. Esta é que permite a formação de uma classe de pessoas que dispõem de ócio suficiente para consagrar-se a uma atividade não produtiva. Como disse Aristóteles, o ócio é a condição necessária para o desenvolvimento da filosofia. Numa época mais primitiva, antes de que a economia escravista estivesse em pleno desenvolvimento, encontramos uma fase intermediária, na qual surge uma classe de camponeses e artesões livres. Nesta classe social encontra apoio a dominação dos tiranos sobro os povos gregos. Essas grandes transformações econômicas e sociais tiveram como resultado uma completa mudança das tradicionais concepções morais e políticas. É natural que, quando aquelas se produzem num povo que viveu sem variar de condição durante séculos ou milhares de anos, todos esses problemas tradicionais apresentam-se novamente à discussão. Especialmente na Grécia, o desenvolvimento da filosofia e das ciências naturais está estreitamente relacionado com o desenvolvimento das cidades comerciais das costas da Ásia Menor, onde se assiste, nos Séculos VI e VII aC, ao surgimento de uma filosofia materialista dirigida principalmente contra a classe dos sacerdotes.

Filosofia grega da natureza e desenvolvimento das cidades comerciais da Ásia Menor.

Examinemos, brevemente, as condições gerais em que se forma a filosofia grega da natureza. Acha-se representada pelos filósofos jónicos, assim chamados por pertencerem ao povo jônio. A base principal dessa filosofia é o desenvolvimento das cidades comerciais gregas das costas da Ásia Menor. Tais cidades, entre as que se destacavam Mileto e Efeso, achavam-se do ponto de vista econômico e cultural, bem acima do nível geral da Grécia de então. Nessas cidades foi onde se formou pela primeira vez, junto à classe sacerdotal, uma classe de pessoas que adquiriu grandes riquezas, encontrando assim a possibilidade de consagrar-se ao estudo da ciência. Esse desenvolvimento foi ainda favorecido pela circunstância de que o horizonte intelectual daqueles gregos da Ásia Menor alargou-se consideravelmente graças aos progressos da navegação comercial. Os primeiros marinheiros mercantes gregos sulcavam com seus navios o Mar Mediterrâneo, o Mar Negro etc. Travaram conhecimento com numerosos povos, religiões, usos e costumes estrangeiros, e assim se explica por que chegaram a adotar facilmente uma atitude crítica a respeito de sua própria religião, de seus próprios costumes etc., e aprenderam a julgar tais matérias de um ponto de vista mais livre. Os progressos da navegação e do comércio originaram também um desenvolvimento considerável da técnica. Os artesãos gregos transformavam em seu país as matérias-primas que recebiam do estrangeiro. Desse modo, nasceram grandes indústrias: a fiação de lã, fabricação de cristais e olaria, ornamentos de pedras preciosas etc. Mas, ao mesmo tempo, cresceu a importação dos cereais e outros artigos de consumo, o que deu lugar ao empobrecimento dos proprietários rurais nativos. Os camponeses, que trabalhavam nos domínios desses proprietários, emigraram para as cidades, a fim de trabalhar como artesãos e, assim, constituíram pouco a pouco uma nova classe de artesãos livres, dominada por um tirano, que podia ser um rico proprietário rural, dedicado, ao mesmo tempo, aos negócios comerciais e financeiros. Devido às suas riquezas e à existência de grande número de cidadãos livres sem terra, que buscavam ocupação, puderam constituir uma milícia mercenária e obter o poder pela violência. Tal foi a base material da filosofia grega da natureza. Os progressos da técnica, da indústria fabril, da navegação, o aumento dos conhecimentos geográficos, tudo isso criou as condições que permitiram a pesquisa de uma explicação natural do mundo, oposta à explicação fantástica que davam os sacerdotes. Os homens, que empreenderam grandes viagens pelo Mediterrâneo, que se familiarizaram com os rudimentos da astronomia, da geografia etc., necessários à navegação, e que travaram conhecimento com uma multidão de povos estrangeiros de costumes diferentes, puderam elaborar uma concepção do mundo científica. Vimos, por outro lado, que dispunham de liberdade e de recursos suficientes para isso.

Tales de Mileto e seu ensaio de explicação materialista do mundo.

O primeiro filósofo jônico, do ponto de vista cronológico, foi Tales, também chamado pai da filosofia, originário de Mileto, que era, naquela época, a mais rica de todas as cidades comerciais gregas da Ásia Menor. Essa cidade dispunha de grande frota comercial e estendia sua dominação sobre um território extensíssimo. Sabemos muito pouco sobre os ensinamentos de Tales. O pouco que conhecemos se relaciona com a sua teoria da formação do mundo. Era esta uma das questões fundamentais que a religião também se esforçava para responder: "Como se formou o mundo?" Tales, seguindo um caminho oposto ao da religião, tratou de dar uma explicação natural.

"O mundo, disse, tem como origem a água. Este é o princípio e a verdadeira essência de todas as coisas".

Queria dizer com isso que todos os demais elementos (distinguiam-se, então, quatro elementos fundamentais — a água, o fogo, o ar e a terra) provêm da água. Esta explicação se baseava na crença de que todas as matérias são iguais e podem, portanto, transformar-se uma em outra. É claro que Tales não tinha, então, a possibilidade de provar essa afirmação como hoje o faz a química. Por outro lado, a explicação de Tales continha a idéia de que a água era a origem da vida. Sabemos, atualmente, que as ciências naturais declaram que todos os animais terrestres descendem de animais aquáticos e que foi no mar onde apareceu a vida pela primeira vez. A teoria de Tales contém, portanto, um pressentimento genial sobre os futuros descobrimentos da ciência. O fato de Tales afirmar que a água é a origem material do mundo facilmente se explica num povo comercial, cujas riquezas provêm do mar, com o qual está em contato permanente. Conta-se que Tales visitava os sacerdotes egípcios que lhe proporcionaram grande parte dos seus conhecimentos. Isso confirma o que dissemos anteriormente: que a ciência dos sacerdotes egípcios foi um dos pontos de partida da filosofia. Tais sacerdotes egípcios tinham motivos particulares para desenvolver seus conhecimentos naturais. Toda a vida econômica e cultural do Egito depende da irrigação artificial do país por meio das águas do Nilo. Sem esta irrigação, o país seria um deserto; mas para poder regularizá-la os sacerdotes deviam prever as épocas de fluxo e refluxo das águas do Nilo o para isso estudar as estrelas. A irrigação, assim como a construção dos templos, necessitava, para ser levada a cabo, operações de agrimensura. Assim se explica por que se desenvolveram entre os sacerdotes egípcios os primeiros elementos da geometria, da astronomia e da matemática. Esses elementos foram utilizados, classificados e desenvolvidos pelos filósofos jónicos.

Anaximandro

Como Tales, Anaximandro originava-se de Mileto. Viveu numa época mais próxima à nossa que a de Tales. Seus ensinamentos são, em grandes traços, os seguintes: o mundo, provém de matéria amorfa, cujo desenvolvimento ocorre pela reparação de seus diferentes elementos, Dessa matéria estão constituídos todos os corpos celestes. Os homens descendem de animais aquáticos que penetraram lentamente no interior da Terra. À idéia da formação do mundo, dos planetas e dos seres vivos, Anaximandro ligava a idéia do fim do mundo. Se a formação do mundo se deve à divisão da matéria nos elementos que a constituem, o fim do mundo e a morte dos seres vivos produzir-se-ão em consequência da desintegração dos elementos que os compõem. Segundo Anaximandro, a matéria é eterna e indestrutíve. A filosofia, e, por conseguinte, uma filosofia materialista, baseia-se em causas naturais. Estudando-os detidamente, assombra a exatidão desses conceitos, numa época em que ainda não se conheciam os grandiosos resultados obtidos pelas modernas ciências da natureza: a química, a física, a astronomia etc.

Heráclito

Heráclito, de Efeso, foi chamado o obscuro por causa da confusão e dificuldade do seus escritos. Nasceu em Efeso, que naquela época era a rival de Mileto. Viveu no Século VI aC. Sua importância na história da filosofia consiste no fato de ter descoberto e elaborado as linhas gerais do que mais tarde chamar-se-ia dialética. Heráclito chegou à sua teoria da formação do mundo, mediante uma generalização das teorias existentes em sua época sobre este problema. Todos os filósofos, que precederam a Heráclito, atribuíram ao mundo uma origem diferente. Um deles, Tales, fazia-o nascer da água; outros, do ar; um terceiro, da matéria em geral. Heráclito formulou a teoria da transformação constante de todas as coisas. Expressou esse conceito de uma forma assombrosa: tudo muda, isto, é, tudo esta em vias de uma transformação constante; nada permanece fixo. Esta idéia ele formulou ainda de outro modo: "É impossível", dizia, "navegar duas vezes na mesma corrente". De fato o rio jamais permanece o mesmo; se transforma a cada instante. Essa idéia do rio que se transforma constantemente serve a Heráclito para explicar todas as mudanças que se operam na natureza e na sociedade. E essa idéia da transformação constante de todas as coisas constitui a idéia fundamental da dialética. Conforme a concepção de Heráclito, o mundo em si é eterno, isto é, ilimitado no tempo e infinito, ou seja, ilimitado no espaço; mas transforma-se constantemente e jamais permanece o mesmo. É preciso, não obstante, não confundir essa idéia da transformação constante de todas as coisas com a moderna teoria da evolução. Conforme a concepção de Heráclito, a transformação do mundo não continua progressivamente até o infinito, mas constitui o que os físicos e químicos chamam de ciclo, isto é, uma transformação constante das coisas que voltam sempre ao ponto de partida; vejamos, por exemplo: como todos os seus predecessores, Heráclito distinguia também quatro elementos fundamentais: o fogo, a água, a terra e o ar. Esses quatro elementos transformam-se constantemente uns em outros, de tal forma, porém, que essa mudança se verifica sempre no limite desses quatro elementos principais. No conceito de Heráclito, essa transformação das coisas não se verifica arbitrariamente e sim de acordo com certas regras determinadas; em outras palavras, é uma transformação sujeita a certas leis. Encontramos aqui uma idéia nova, rica em consequências. Heráclito considera o mundo um fogo eterno. Na realidade, não pensa que o fogo seja a matéria-prima de que provém o mundo. Isto é para ele somente a imagem de uma transformação constante. Outra idéia fundamental de Heráclito é que essa transformação das coisas prossegue segundo esta lei: o oposto sai sempre do oposto; dito de outro modo: a transformação sempre se opera através das contradições. Igualmente encontrou para essa, idéia uma expressão surpreendentemente extrema: a luta é a mãe de todas as coisas. A luta das coisas opostas é a força motriz de toda a transformação, de todo o desenvolvimento. Essa é também uma das idéias fundamentais da dialética, que Heráclito aplicou às relações entre o ser e o não ser. Para ele, o ser e o não ser, esses dois termos contraditórios no mais alto grau, igualmente se incluem na idéia do devir. As coisas são e não são ao mesmo tempo. Dito de outro modo: a essência de todas as coisas o de todos os processos consiste na coexistência dos contrários.
Todas as coisas estão cheias de contradições.

Heráclito e as relações de classe de sua época

Essa doutrina correspondia precisamente às formas de produção e às relações entre as classes de sua época. Heráclito pertencia à aristocracia da cidade de Efeso. Vimos anteriormente o papel que desempenhava essa aristocracia na cidade. No princípio, era a que governava, logo, após substituída pela dominação dos tiranos.
Os tiranos apoiavam-se na massa de pequenos artesãos e camponeses contra a aristocracia. Heráclito, que pertencia a esta última classe, encontrou-se então em oposição ao governo. Não atendendo aos interesses de sua classe, esforçava-se para derrubar o regime existente. Assim, encontra explicação nele a idéia de que há uma lei geral para todas as coisas que não permanecem tais como são mas que devem transformar-se e inclusive transformar-se em seu contrário. A situação que atravessava o seu país naquela época levou-o a pensar que a luta é o fator de toda transformação e ele tirou a conclusão de que isso não era somente verdade no que se refere às condições políticas e sociais, mas a todas as coisas em geral.

O atomismo, desenvolvimento lógico do materialismo da antiguidade

Façamos aqui ligeiras indicações sobre a teoria dos átomos. Essa teoria, que numerosos filósofos desenvolveram, consistia, essencialmente, na idéia de que o mundo se compõe de pequenas partículas iguais de matéria, separadas pelo vazio. Segundo esses filósofos, todos os fenômenos da natureza se explicam pelos diferentes movimentos dessas partículas de matéria. Esta doutrina integra hoje a ciência moderna. Na antiguidade, constituía desenvolvimento lógico da concepção materialista do mundo, tal como a formularam os filósofos jônicos. A teoria dos átomos desempenhou papel importante em todas as doutrinas materialistas posteriores.