André Breton e Leon
Trotski
1) Pode-se
pretender sem exagero que nunca a civilização humana esteve
ameaçada por tantos perigos quanto hoje. Os vândalos, com o auxílio
de seus meios bárbaros, isto é, deveras precários, destruíram a
civilização antiga num canto limitado da Europa. Atualmente, é
toda a civilização mundial, na unidade de seu destino histórico,
que vacila sob a ameaça das forças reacionárias armadas com toda a
técnica moderna. Não temos somente em vista a guerra que se
aproxima. Mesmo agora, em tempo de paz, a situação da ciência e da
arte se tornou absolutamente intolerável.
2) Naquilo
que ela conserva de individualidade em sua gênese, naquilo que
aciona qualidades subjetivas para extrair um certo fato que leva a um
enriquecimento objetivo, uma descoberta filosófica, sociológica,
científica ou artística aparece como o fruto de um acaso precioso,
quer dizer, como uma manifestação mais ou menos espontânea da
necessidade. Não se poderia desprezar uma tal contribuição, tanto
do ponto de vista do conhecimento geral (que tende a que a
interpretação do mundo continue), quanto do ponto de vista
revolucionário (que, para chegar à transformação do mundo, exige
que tenhamos uma idéia exata das leis que regem seu movimento). Mais
particularmente, não seria possível desinteressar-se das condições
mentais nas quais essa contribuição continua a produzir-se e, para
isso, zelar para que seja garantido o respeito às leis específicas
a que está sujeita a criação intelectual.
3) Ora, o
mundo atual nos obriga a constatar a violação cada vez mais geral
dessas leis, violação à qual corresponde necessariamente um
aviltamento cada vez mais patente, não somente da obra de arte, mas
também da personalidade “artística”. O fascismo hitlerista,
depois de ter eliminado da Alemanha todos os artistas que expressaram
em alguma medida o amor pela liberdade, fosse ela apenas formal,
obrigou aqueles que ainda podiam consentir em manejar uma pena ou um
pincel a se tornarem os lacaios do regime e a celebrá-lo de
encomenda, nos limites exteriores do pior convencionalismo. Exceto
quanto à propaganda, a mesma coisa aconteceu na URSS durante o
período de furiosa reação que agora atingiu seu apogeu.
4) É
evidente que não nos solidarizamos por um instante sequer, seja qual
for seu sucesso atual, com a palavra de ordem: “Nem fascismo nem
comunismo”, que corresponde à natureza do filisteu conservador e
atemorizado, que se aferra aos vestígios do passado “democrático”.
A arte verdadeira, a que não se contenta com variações sobre
modelos prontos, mas se esforça por dar uma expressão às
necessidades interiores do homem e da humanidade de hoje, tem que ser
revolucionária, tem que aspirar a uma reconstrução completa e
radical da sociedade, mesmo que fosse apenas para libertar a. criação
intelectual das cadeias que a bloqueiam e permitir a toda a
humanidade elevar-se a alturas que só os gênios isolados atingiram
no passado. Ao mesmo tempo, reconhecemos que só a revolução social
pode abrir a via para uma nova cultura. Se, no entanto, rejeitamos
qualquer solidariedade com a casta atualmente dirigente na URSS, é
precisamente porque no nosso entender ela não representa o
comunismo, mas é o seu inimigo mais pérfido e mais perigoso.
5) Sob a
influência do regime totalitário da URSS e por intermédio dos
organismos ditos “culturais” que ela controla nos outros países,
baixou no mundo todo um profundo crepúsculo hostil à emergência de
qualquer espécie de valor espiritual. Crepúsculo de abjeção e de
sangue no qual, disfarçados de intelectuais e de artistas, chafurdam
homens que fizeram do servilismo um trampolim, da apostasia um jogo
perverso, do falso testemunho venal um hábito e da apologia do crime
um prazer. A arte oficial da época estalinista reflete com uma
crueldade sem exemplo na história os esforços irrisórios desses
homens para enganar e mascarar seu verdadeiro papel mercenário.
6) A surda
reprovação suscitada no mundo artístico por essa negação
desavergonhada dos princípios aos quais a arte sempre obedeceu, e
que até Estados instituídos sobre a escravidão não tiveram a
audácia de contestar tão totalmente, deve dar lugar a uma
condenação implacável. A oposição artística é hoje uma das
forças que podem com eficácia contribuir para o descrédito e ruína
dos regimes que destroem, ao mesmo tempo, o direito da classe
explorada de aspirar a um mundo melhor e todo sentimento da grandeza
e mesmo da dignidade humana.
7) A
revolução comunista não teme a arte. Ela sabe que ao cabo das
pesquisas que se podem fazer sobre a formação da vocação
artística na sociedade capitalista que desmorona, a determinação
dessa vocação não pode ocorrer senão como o resultado de uma
colisão entre o homem e um certo número de formas sociais que lhe
são adversas. Essa única conjuntura, a não ser pelo grau de
consciência que resta adquirir, converte o artista em seu aliado
potencial. O mecanismo de sublimação, que intervém em tal caso, e
que a psicanálise pôs em evidência, tem por objeto restabelecer o
equilíbrio rompido entre o “ego” coerente e os elementos
recalcados. Esse restabelecimento se opera em proveito do ”ideal do
ego” que ergue contra a realidade presente, insuportável, os
poderes do mundo interior, do “id”, comuns a todos os homens e
constantemente em via de desenvolvimento no futuro. A necessidade de
emancipação do espírito só tem que seguir seu curso natural para
ser levada a fundir-se e a revigorar-se nessa necessidade primordial:
a necessidade de emancipação do homem.
8)
Segue-se que a arte não pode consentir sem degradação em curvar-se
a qualquer diretiva estrangeira e a vir docilmente preencher as
funções que alguns julgam poder atribuir-lhe, para fins
pragmáticos, extremamente estreitos. Melhor será confiar no dom de
prefiguração que é o apanágio de todo artista autêntico, que
implica um começo de resolução (virtual) das contradições mais
graves de sua época e orienta o pensamento de seus contemporâneos
para a urgência do estabelecimento de uma nova ordem.
9) A idéia
que o jovem Marx tinha do papel do escritor exige, em nossos dias,
uma retomada vigorosa. É claro que essa idéia deve abranger também,
no plano artístico e científico, as diversas categorias de
produtores e pesquisadores. "O escritor, diz ele, deve
naturalmente ganhar dinheiro para poder viver e escrever, mas não
deve em nenhum caso viver e escrever para ganhar dinheiro... O
escritor não considera de forma alguma seus trabalhos como um meio.
Eles são objetivos em si, são tão pouco um meio para si mesmo e
para os outros que sacrifica, se necessário, sua própria existência
à existência de seus trabalhos... A primeira condição da
liberdade de imprensa consiste em não ser um ofício. Mais que nunca
é oportuno agora brandir essa declaração contra aqueles que
pretendem sujeitar a atividade intelectual a fins exteriores a si
mesma e, desprezando todas as determinações históricas que lhe são
próprias, dirigir, em função de pretensas razões de Estado, os
temas da arte. A livre escolha desses temas e a não-restrição
absoluta no que se refere ao campo de sua exploração constituem
para o artista um bem que ele tem o direito de reivindicar como
inalienável. Em matéria de criação artística, importa
essencialmente que a imaginação escape a qualquer coação, não se
deixe sob nenhum pretexto impor qualquer figurino. Àqueles que nos
pressionarem, hoje ou amanhã, para consentir que a arte seja
submetida a uma disciplina que consideramos radicalmente incompatível
com seus meios, opomos uma recusa inapelável e nossa vontade
deliberada de nos apegarmos à fórmula: toda licença em arte.
10)
Reconhecemos, é claro, ao Estado revolucionário o direito de
defender-se contra a reação burguesa agressiva, mesmo quando se
cobre com a bandeira da ciência ou da arte. Mas entre essas medidas
impostas e temporárias de autodefesa revolucionária e a pretensão
de exercer um comando sobre a criação intelectual da sociedade, há
um abismo. Se, para o desenvolvimento das forças produtivas
materiais, cabe à revolução erigir um regime socialista de plano
centralizado, para a criação intelectual ela deve, já desde o
começo, estabelecer e assegurar um regime anarquista de liberdade
individual. Nenhuma autoridade, nenhuma coação, nem o menor traço
de comando! As diversas associações de cientistas e os grupos
coletivos de artistas que trabalharão para resolver tarefas nunca
antes tão grandiosas unicamente podem surgir e desenvolver um
trabalho fecundo na base de uma livre amizade criadora, sem a menor
coação externa.
11) Do que
ficou dito decorre claramente que ao defender a liberdade de criação,
não pretendemos absolutamente justificar o indiferentismo político
e longe está de nosso pensamento querer ressuscitar uma arte dita
“pura” que de ordinário serve aos objetivos mais do que impuros
da reação. Não, nós temos um conceito muito elevado da função
da arte para negar sua influência sobre o destino da sociedade.
Consideramos que a tarefa suprema da arte em nossa época é
participar consciente e ativamente da preparação da revolução. No
entanto, o artista só pode servir à luta emancipadora quando está
compenetrado subjetivamente de seu conteúdo social e individual,
quando faz passar por seus nervos o sentido e o drama dessa luta e
quando procura livremente dar uma encarnação artística a seu mundo
interior.
12) Na
época atual, caracterizada pela agonia do capitalismo, tanto
democrático quanto fascista, o artista, sem ter sequer necessidade
de dar a sua dissidência social uma forma manifesta, vê-se ameaçado
da privação do direito de viver e de continuar sua obra pelo
bloqueio de todos os seus meios de difusão. É natural que se volte
então para as organizações estalinistas que lhe oferecem a
possibilidade de escapar a seu isolamento. Mas sua renúncia a tudo
que pode constituir sua mensagem própria e as complacência
degradantes que essas organizações exigem dele em troca de certas
possibilidades materiais lhe proíbem manter-se nelas, por menos que
a desmoralização seja impotente para vencer seu caráter. É
necessário, desde este instante, que ele compreenda que seu lugar
está além, não entre aqueles que traem a causa da revolução e ao
mesmo tempo, necessariamente, a causa do homem, mas entre aqueles que
dão provas de sua fidelidade inabalável aos princípios dessa
revolução, entre aqueles que, por isso, permanecem como os únicos
qualificados para ajudá-Ia a realizar-se e para assegurar por ela a
livre expressão ulterior de todas as manifestações do gênio
humano.
13) O
objetivo do presente apelo é encontrar um terreno para reunir todos
os defensores revolucionários da arte, para servir a revolução
pelos métodos da arte e defender a própria liberdade da arte contra
os usurpadores da revolução. Estamos profundamente convencidos de
que o encontro nesse terreno é possível para os representantes de
tendências estéticas, filosóficas e políticas razoavelmente
divergentes. Os marxistas podem caminhar aqui de mãos dadas com os
anarquistas, com a condição que uns e outros rompam implacavelmente
com o espírito policial reacionário, quer seja representado por
Josef Stálin ou por seu vassalo Garcia Oliver.
14)
Milhares e milhares de pensadores e de artistas isolados, cuja voz é
coberta pelo tumulto odioso dos falsificadores arregimentados, estão
atualmente dispersos no mundo. Numerosas pequenas revistas locais
tentam agrupar a sua volta forças jovens, que procuram vias novas e
não subvenções. Toda tendência progressiva na arte é difamada
pelo fascismo como uma degenerescência. Toda criação livre é
declarada fascista pelos estalinistas. A arte revolucionária
independente deve unir-se para a luta contra as perseguições
reacionárias e proclamar bem alto seu direito à existência. Uma
tal união é o objetivo da Federação Internacional da Arte
Revolucionária Independente (FIARI) que julgamos necessário criar.
15) Não
temos absolutamente a intenção de impor cada uma das idéias
contidas neste apelo, que nós mesmos consideramos apenas um primeiro
passo na nova via. A todos os representantes da arte, a todos seus
amigos e defensores que não podem deixar de compreender a
necessidade do presente apelo, pedimos que ergam a voz imediatamente.
Endereçamos o mesmo apelo a todas as publicações independentes de
esquerda que estão prontas a tomar parte na criação da Federação
Internacional e no exame de suas tarefas e métodos de ação.
16) Quando
um primeiro contato internacional tiver sido estabelecido pela
imprensa e pela correspondência, procederemos à organização de
modestos congressos locais e nacionais. Na etapa seguinte deverá
reunir-se um congresso mundial que consagrará oficialmente a
fundação da Federação Internacional.
O que
queremos:
a
independência da arte - para a revolução
a
revolução - para a liberação definitiva da arte.
Cidade do México, 25 de
julho de 1938
